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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 16:04
Enquadramento sindical. Contribuições sindicais. Coisa julgada
Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Maio de 2015 - 17:08
A coisa julgada e o Novo CPC
O direito positivo brasileiro tentou conceituar coisa julgada em duas oportunidades, isso sem contar o novo Código de Processo Civil brasileiro
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Julho de 2014 - 13:40
A coisa julgada no processo do trabalho
coisa julgada trabalhista e de seus efeitos, abrangendo, também, a divergência que existe no que tange
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Declaração de Inconstitucionalidade, Coisa Julgada e ADIs.
Por questão de razão de segurança jurídica e por força do disposto no artigo 467 e nos artigos 485 e seguintes do CPC, eventual declaração de inconstitucionalidade de lei não tem efeito de alterar o que já foi julgado.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Maio de 2012 - 12:15
Cálculo de liquidação. Observância à coisa julgada.
superada qualquer discussão a respeito da matéria, por estar sepultada pela coisa julgada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 16:36
Recurso de revista. Nulidade. Coisa julgada.
Hipoteca judiciária. Processo do trabalho. Compatibilidade. Determinação ex officio.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00
Erro médico e fato da coisa
Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - Direito médico. E-mail: resp@via-rs.net
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 14:08
STF inicia o sepultamento da garantia da coisa julgada
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 12 de Abril de 2013 - 11:20
Fato gerador e hipótese de incidência são a mesma coisa?
Relação jurídico-tributária surge em dois planos, o abstrato e o fático, mas deve haver um nexo entre tais planos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 09:18
Restituição de coisa apreendida. Devolução dos bens mediante comprarecimento pessoal.
Inexistência de vedação legal a respeito. Decisão que não vinculou a restituição ao ato citatório mencionado. Alusão que condiz com o princípio da economia processual.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:13
Efeitos da coisa julgada são discutidos em agravo de petição
Ementa cita segurança jurídica para compreender as repercussões de uma ADI ou de uma eventual declaração de inconstitucionalidade de lei
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 11:49
Valor da coisa roubada não basta para aplicação de princípio
Consta dos autos que em 21 de março de 2008, por volta das 12h, o acusado, após ter escalado o muro de aproximadamente 2,5m da residência da vítima, arrombou a porta da frente da casa e tentou subtrair um aparelho celular e dois talonários de cheque.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 12:54
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2023 - 09:47
Música ao vivo e shows para o direito autoral
Para arrecadação de direito autoral não são a mesma coisa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:02
Ação rescisória. Literal violação a dispositivo de lei.
Prevalência da segurança jurídica representada na coisa julgada.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Março de 2023 - 13:18
A polêmica decisão do STF sobre a coisa julgada tributária
A nova determinação do STF aqueceu o debate entre especialistas e contribuintes, provocando incertezas no ambiente jurídico do país.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 14:35
Averbação de Penhora em Matrícula de Imóvel. Coisa Julgada
Processual Civil, Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 12:34